Como votos brancos e nulos impactam a contagem de votos?
Para a campanha eleitoral é importante saber sobre votos válidos e inválidos, como impactam na eleição e principalmente o como afetam o cálculo da proporcional.
Desde 1988, data da promulgação da atual Constituição, vigora nas eleições o princípio da maioria absoluta dos votos válidos. Isso significa que são excluídos para a contagem da eleição de Prefeito, Governador, Presidente e respectivos vices, todos os votos brancos e nulos.
Até 1998, antes da vigência da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) os votos brancos faziam parte do cálculo das eleições proporcionais, mas hoje isso não mais ocorre.
Atualmente os votos nulos e brancos não impactam o resultado eleitoral, não importa quantos sejam. Na prática, apresentam a mesma função: ambos são invalidados, mudando apenas a forma com que foram feitos (um voto nulo pode ter sido causado pela digitação errada do número de candidatura).
É fundamental lembrar que eles simbolizam a legitimidade das eleições e, para eleições proporcionais, podem significar uma necessidade de mais ou menos votos para que uma candidata ou candidato seja eleito.
Quanto maior o número de votos brancos e nulos, menor o número de votos válidos. Como o cálculo proporcional é feito em cima dos votos válidos, significa que uma pessoa pode ser eleita com um número menor de votos do que o esperado com base no eleitorado.
Isso significa dizer que se mais de 50% dos votos fossem brancos e nulos, inválidos, isso não anularia a eleição.