Amanhã é o Prazo Final para o Julgamento de Todos os Pedidos de Registro de Candidaturas

Data 15/09/2024 (Domingo)
Publicado por Jurídico MDB Mulher

No dia 16 de setembro, todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeita, vice-prefeita e vereadora, inclusive os que foram impugnados, devem ser julgados pelas instâncias competentes da Justiça Eleitoral.

A partir dessa data, todas as candidaturas estarão oficializadas ou indeferidas, com as respectivas decisões publicadas.

O julgamento dos pedidos de registro assegura que apenas aquelas que atendem a todos os requisitos previstos em lei, como filiação partidária, elegibilidade e quitação eleitoral, poderão disputar as eleições de forma legítima. No caso de impugnações, a Justiça Eleitoral avalia os motivos apresentados e decide se a candidatura pode ou não ser mantida.

Para as candidatas, essa data marca um momento importante: com o registro aprovado, a campanha pode seguir sem entraves legais, reforçando a legitimidade perante eleitores e a Justiça. Além disso, a regularidade no registro transmite uma mensagem de conformidade e respeito às leis eleitorais, o que pode influenciar positivamente na percepção dos eleitores.