Datas Importantes para Candidatas - Mês de Outubro

Data 30/09/2024 (Segunda)
Publicado por Jurídico MDB Mulher

No mês de outubro, várias datas são cruciais para as candidatas envolvidas no processo eleitoral. Abaixo estão listadas as principais datas e eventos que devem ser observados:

1º de Outubro (terça-feira): Início do período em que eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo exceções legais.

3 de Outubro (quinta-feira): Último dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV, para realização de comícios e debates do 1º turno.

4 de Outubro (sexta-feira): Último dia para divulgação paga na imprensa e internet e para impulsionamento de propaganda eleitoral; prazo final para indicação de fiscais e delegados para o 1º turno.

5 de Outubro (sábado): Último dia para uso de alto-falantes, distribuição de material gráfico e realização de caminhadas, carreatas ou passeatas até as 22h.

6 de Outubro (domingo): Dia da votação do 1º turno e data-limite para arrecadação de recursos e contratação de despesas de campanha.

7 de Outubro (segunda-feira): Início da propaganda eleitoral do 2º turno: permitido uso de alto-falantes, comícios, distribuição de material gráfico e propaganda paga na imprensa e internet.

11 de Outubro (sexta-feira): Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o 2º turno.

12 de Outubro (sábado): Início do período em que candidatos do 2º turno não podem ser presos ou detidos, salvo exceções legais.

21 de Outubro (segunda-feira): Último dia para registro de pesquisas eleitorais para divulgação no dia da eleição do 2º turno.

24 de Outubro (quinta-feira): Último dia para realização de comícios e uso de aparelhagem de som para o 2º turno.

25 de Outubro (sexta-feira): Último dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV, para divulgação paga na imprensa e internet, realização de debates e indicação de fiscais e delegados para o 2º turno.

26 de Outubro (sábado): Último dia para uso de alto-falantes, distribuição de material gráfico e realização de caminhadas, carreatas ou passeatas até as 22h para o 2º turno.

27 de Outubro (domingo): Dia da votação do 2º turno e data-limite para arrecadação de recursos e contratação de despesas de campanha.